Autor: Assessoria de Imprensa
Autarquia fará manutenção preventiva no poço do Nove de Julho, a partir de segunda (31)
Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população, o Semae vem realizando uma série de manutenções preventivas nos sistemas de abastecimento dos núcleos isolados da malha urbana. Na próxima semana, o serviço será no poço do Jardim Nove de Julho, das 8h de segunda-feira (31/07) às 16h de quinta (03/08). Será necessário paralisar a operação e a autarquia recomenda economia no consumo de água.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a madrugada sexta (04).
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Programa de parcelamento de dívidas, o popular “Refis”, começa na próxima terça (01)
Anistia de juros e multas pode chegar a 100%, dependendo da opção de pagamento
A partir de terça-feira (01/08), quem tiver algum débito com a Prefeitura de Mogi das Cruzes ou com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) poderá parcelar suas dívidas com até 100% de anistia nos juros e multas com a edição 2023 do Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), popularmente conhecido como Refis. Este ano, o prazo do programa será de 1º de agosto a 22 de dezembro. A adesão poderá ser feita pela internet ou no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do prédio-sede da Prefeitura.
No site mogidascruzes.sp.gov.br, o contribuinte poderá fazer todo o processo, como consulta, simulação e parcelamento. Quem não conseguir realizar o procedimento de forma online terá a opção do PAC que fica no andar térreo da Prefeitura (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico), onde haverá guichês exclusivos para o serviço.
É necessário apresentar documentos pessoais e dos débitos a serem negociados.
No primeiro PPM, em 2021, foram 8.313 acordos de contribuintes que aproveitaram o benefício para regularizar a situação tributária.
O programa é relativo a débitos inscritos em dívida ativa, com ou sem cobrança judicial, que poderão ser pagos à vista ou parceladamente.
Um benefício ampliado em relação a 2021 é que desta vez o desconto de 100% nos juros e multas não será somente para quem pagar à vista, mas se estenderá a algumas condições de parcelamento (veja mais detalhes abaixo).
Uma novidade implementada pelo PPM, já em 2021, na comparação com os programas anteriores de parcelamento de débitos, é que o PPM não exige uma entrada, ou seja: o pagamento da dívida pode ser parcelamento integralmente.
Além da oportunidade oferecida para negociação, o programa também permite o aumento da receita municipal e investimentos em obras e ações.
O valor das parcelas não poderá ser menor que 25% de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), vigente à época do parcelamento. Em 2023, o valor da UFM é R$ 222,54. Portanto, cada parcela não pode ser menor que R$ 55,64.
Parcelamento:
I) Para 100% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser em uma das seguintes condições:
a) à vista;
b) em 5 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 31 de agosto de 2023;
c) em 4 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 29 de setembro de 2023;
d) em 3 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 31 de outubro de 2023;
e) em 2 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 30 de novembro de 2023;
f) em parcela única, se realizado o pagamento até 22 de dezembro de 2023.
II) Para 90% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 6 a 12 parcelas iguais e consecutivas.
III) Para 80% de anistia dos juros e multas, o pagamento deverá ser de 13 a 24 parcelas iguais e consecutivas.
IV) Para 70% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 25 a 36 parcelas iguais e consecutivas.
V) Para 60% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 37 a 48 parcelas iguais e consecutivas.
VI) Para 50% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 49 a 60 parcelas iguais e consecutivas.
Corredor das ruas Lara e Francisco Afonso de Melo será interditado em agosto para obra de coletor de esgoto
O corredor formado pelas ruas Lara e Francisco Afonso de Melo, no Centro/Parque Santana, terá alterações no trânsito durante o mês de agosto para as obras do coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade, que estão em andamento na região. A partir de 1º de agosto, a Francisco Afonso de Melo terá mão única de direção, no sentido bairro. Na direção do centro, as alternativas serão as ruas Maninha Guimarães e Professor Benedito Leôncio Arouche de Toledo, para acesso à Jardelina de Almeida Lopes.
A partir da Maninha Guimarães e Professor Benedito Leôncio, há também a opção da rua Antônio Bento de Souza, que faz a ligação com a Maria Antonieta Melo Freire Conceição e, na sequência, com a avenida Henrique Eroles.
A rua Lara será interditada em toda a extensão a partir do dia 7 de agosto, com permissão apenas de trânsito local (para quem mora ou trabalha no trecho interditado).
A alternativa para acesso à Dr. Deodato Wertheimer serão as ruas Joaquim Fabiano de Melo e depois a Nilo Peçanha ou Carmem de Moura Santos.
A previsão é de que as alterações sejam mantidas até 27 de agosto. No período, haverá sinalização de trânsito para orientar os motoristas.
A obra
O coletor, que está sendo construído pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Manutenção preventiva em poço do Barroso segue até sexta-feira (28)
O Semae iniciou, na manhã desta terça-feira (25/07), a manutenção preventiva no poço do Barroso. O trabalho segue até as 16h de sexta (28), com paralisação do funcionamento do poço. A autarquia recomenda economia no consumo de água. Além do Barroso, o poço atende também a Vila São José.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a noite de sexta-feira (28), devendo se estabilizar na madrugada sábado (29).
As manutenções preventivas são necessárias para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população.
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Tarifa de água e esgoto será reajustada em 11,02%, a partir de 1º de agosto; valor continua o menor da região
As faturas de água e esgoto em Mogi das Cruzes serão reajustadas em 11,02%, a partir de 1º agosto de 2023. A atualização é necessária para o equilíbrio econômico e financeiro do Semae – devido ao aumento dos preços de insumos, encargos e serviços utilizados pela autarquia no atendimento aos consumidores – e manter as condições de atingir às metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento: 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
“Para atendermos ao Novo Marco do Saneamento serão necessários grandes investimentos. Já temos índices satisfatórios, como o fornecimento de água tratada a 99% da área urbana e coleta de 94% de esgoto, com 59% de tratamento, mas precisamos melhorar, ampliando o aporte de recursos em obras e na modernização das nossas redes de água para reduzir perdas”, afirma o diretor-geral do Semae, Francisco Cochi Camargo.
“Além do Marco do Saneamento, há outros compromissos legais a serem cumpridos nos próximos dez anos, como um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que prevê obras para a universalização do atendimento, também até 2033. Com esses compromissos, tanto do Marco Legal quanto do TAC, o Semae precisa investir algo em torno de R$ 70 milhões por ano”, explica Cochi.
“O Semae também tem uma dívida de R$ 57 milhões com a Prefeitura. A dívida é por obras de saneamento contratadas e pagas pela Prefeitura com recursos de empréstimos federais, cujos valores são ressarcidos pela autarquia, em 50% do total. Deste montante, são R$ 37 milhões de obras realizadas no passado, a serem quitados em 15 anos (de 2023 a 2037), e outros R$ 20 milhões de empréstimos atuais, também de obras realizadas com recursos federais”, completa.
De acordo com o Departamento Financeiro da autarquia, os dois pagamentos à Prefeitura somam R$ 408 mil mensais.
O motivo do ressarcimento é que quando obras de saneamento são realizadas com financiamento do Governo Federal, o contrato é feito com a Prefeitura, que deve pagar o empréstimo e receber o ressarcimento do Semae.
Uma lei de 2017 estabeleceu o ressarcimento integral, em 10 anos. Mas, após uma renegociação realizada entre a autarquia e a Prefeitura em 2022, ficou estabelecido o pagamento de 50% da dívida restante, em 15 anos, contados a partir de 2023.
Recursos não onerosos
A equipe técnica do Semae vem conseguindo aprovar projetos para captação de recursos em importantes órgãos que fomentam investimentos, sobretudo recursos não onerosos, que são aqueles destinados a um município ou autarquia sem que isso gere uma dívida de financiamento.
Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae a órgãos como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap) já garantiu R$ 38,5 milhões – com algumas das obras já em andamento. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões.
“Para conseguirmos esses recursos, houve um exímio trabalho de nosso Departamento Técnico. E nesse processo, órgãos como a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e o Fehidro têm sido grandes parceiros, mas isso ainda é insuficiente para atingirmos às metas”, destaca o diretor-geral.
Menor tarifa da região
Mesmo com o reajuste, o valor da conta de água e esgoto em Mogi das Cruzes segue o menor de todo o Alto Tietê. Considerando apenas a primeira faixa de consumo, que vai até 10 mil litros de água por mês, a tarifa paga pelos mogianos passará a ser de R$ 51,52 (R$ 28,63 de água e R$ 22,89 de esgoto), cerca de 28% menor que nas demais cidades da região, onde se cobra R$ 71,70 (R$ 35,85 de água e R$ 35,85 de esgoto), considerando a mesma categoria e volume consumido.
Nesta faixa de consumo, que concentra mais da metade (53%) dos clientes do Semae, a atualização da tarifa representará R$ 5,11 a mais, passando de R$ 46,41 para R$ 51,52 (água e esgoto).
Também considerando esta faixa de consumo residencial, a nova tarifa de R$ 51,52, já reajustada, é menor até que a fatura que já vinha sendo cobrada nas demais cidades do Alto Tietê mesmo antes da correção de 2023 – o valor cobrado era de R$ 65,44.
Manutenção preventiva em poço do Barroso é adiada e começará na terça-feira (25)
A manutenção preventiva no poço do Barroso, que estava programada para começar nesta segunda-feira (24/07), foi adiada para terça (25), também a partir das 8h. Com isso, altera-se também a previsão de conclusão do serviço, que se estenderá até as 16h de sexta (28). Será necessário paralisar a operação e a autarquia recomenda economia no consumo de água. Além do Barroso, o poço atende também a Vila São José.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a noite de sexta-feira (28), devendo se estabilizar na madrugada sábado (29).
As manutenções preventivas são necessárias para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população.
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Autarquia fará manutenção preventiva no poço do Barroso, a partir de segunda-feira (24)
Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população, o Semae dará sequência às manutenções nos sistemas de abastecimento dos núcleos isolados da malha urbana. Na próxima semana, a autarquia fará serviços preventivos no poço do Barroso, no período das 8h de segunda-feira (24/07) às 16h de quinta (27/07). Será necessário paralisar a operação e a autarquia recomenda economia no consumo de água. Além do Barroso, o poço atende também a Vila São José.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a noite de quinta-feira (27), devendo se estabilizar na madrugada sexta (28).
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Semae participa do lançamento do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado para universalização do saneamento
O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cochi Camargo, os diretores da autarquia Anderson Amorim (Esgotamento Sanitário) e Silvio Kinukawa (Departamento Técnico), e o consultor da Prefeitura de Mogi das Cruzes José Valverde Machado Filho, participaram, na terça-feira (18/07), do lançamento do programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo, que oferecerá apoio técnico a municípios para alcançar, até 2033, 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto, que são as metas previstas pelo Novo Marco do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).
O governador Tarcísio de Freitas assinou o decreto que institui o programa. Segundo o governo, a iniciativa vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo.
O UniversalizaSP prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. Entre os itens serão oferecidos estão a avaliação do arcabouço jurídico vigente e os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, entre outros.
Semae e Prefeitura participam de discussão sobre plano de resíduos sólidos da bacia do Alto Tietê
O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cochi Camargo; o adjunto, Michel Reche Beraldo, e o consultor da Prefeitura de Mogi das Cruzes José Valverde Machado Filho reuniram-se com representantes da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat) para conhecer o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que está em fase de elaboração pela Fabhat e definirá diretrizes para o manejo dos resíduos em 42 municípios da bacia.
A equipe de Mogi das Cruzes foi recebida pelo diretor-presidente, Hélio César Suleiman, e pela diretora técnica, Beatriz Vilera.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê está sendo elaborado por empresa contratada pela Fabhat, a partir de decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), que destinou verbas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), oriundos da cobrança pelo uso da água.
Resultado da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida em 2010, os planos de gestão de resíduos (elaborados em âmbitos nacional, estaduais, microrregionais, intermunicipais e de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos) têm como meta estabelecer um olhar estratégico para o equacionamento das questões relativas à geração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
A cobrança pelo uso da água é prevista pela Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivos reconhecer a água como bem público de valor econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, incentivar o uso racional e sustentável da água, bem como obter recursos financeiros para o financiamento de obras e projetos previstos nos planos de recursos hídricos.
A Fabhat é uma fundação sem fins lucrativos, instituída com a participação do Estado de São Paulo, dos municípios e da sociedade civil, que tem entre suas finalidades atuar como braço executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, prestando apoio administrativo, técnico e financeiro.
“Quem faz a cobrança pelo uso da água na bacia do Alto Tietê é a Fabhat, de diversos usuários como condomínios, shoppings, concessionárias, hotéis e indústrias. O Semae é um dos usuários que pagam. No caso da autarquia, a cobrança é pela captação de água bruta e lançamento de esgoto tratado nos corpos hídricos”, explica Beatriz Vilera.
“Do total arrecadado pela Fabhat, 90% do recurso são destinados para investimento em projetos e obras em prol da proteção e melhoria dos recursos hídricos, por meio do Fehidro. Desta forma, o que o Semae paga pela cobrança pelo uso da água acaba retornando em investimentos para melhoria da qualidade da água do município de Mogi das Cruzes”, completa a diretora.
Investimentos
Durante a reunião, também foi apresentado o andamento das obras de saneamento realizadas em Mogi das Cruzes com recursos do Fehidro. A Fabhat, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o fundo estadual têm sido importantes aliados do município para investimentos em saneamento.
Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae já garantiu R$ 35,6 milhões – incluindo uma obra recentemente concluída (automação e telemetria), duas em andamento (esgotamento sanitário Parque das Varinhas e coletor de esgotos Parque da Cidade) e verbas asseguradas para investimentos futuros.
A autarquia ampliou a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição, em um investimento de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões vieram do Fehidro.
Estão em andamento as obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas. O investimento total será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba.
Do total que será investido, R$ 10,5 milhões são do fundo estadual e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.
O Semae também iniciou a construção de coletor-tronco de esgotos que atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 também com recursos do Fehidro e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Para obras futuras, mas já com recursos garantidos, estão o sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho (R$ 11,6 milhões) e do Jardim Nove de Julho (R$ 12,8 milhões), ambos no distrito de Jundiapeba.
Além do fundo estadual, o Semae também obteve R$ 2,9 milhões da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), por meio do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), para implantação de sistema de esgotamento sanitário na Vila Mathias, em Sabaúna. O processo está em fase de análise de documentos na Caixa Econômica Federal.
Na soma dos órgãos de fomento, já estão garantidos R$ 38,5 milhões. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões em investimentos.
Semae aciona concessionária para solucionar queda de energia que afeta abastecimento em Taiaçupeba
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) acionou a concessionária de energia para solucionar uma queda de energia elétrica que afeta o abastecimento de água no distrito de Taiaçupeba desde a quinta-feira (13/07), ainda como consequência da forte ventania. O contato com a empresa foi feito na quinta e a energia foi religada por volta das 14h30 desta sexta (14/07).
Como a distribuição de água dependia do retorno do fornecimento de energia, o abastecimento foi retomado à tarde e a normalização será gradativa, devendo se estabilizar no sábado (15/07). A autarquia recomenda aos moradores utilizar com economia o volume armazenado em suas caixas d’água. Mais informações pelo telefone 115.