A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) trabalham, desde março, para retomar as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, em Cezar de Souza. Os serviços foram paralisados em abril do ano passado, data em que, na verdade, era para o equipamento estar em pleno funcionamento.
Iniciada em 2021, a interrupção causa prejuízos econômicos aos cofres municipais e também ao meio ambiente, já a conclusão da obra garantiria o aumento da capacidade de tratamento de mais 230 litros de esgoto por segundo, o que representa o atendimento a cerca de 130 mil pessoas.
O diretor-geral da autarquia, José Luiz Furtado, e os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira e Leila Alcântara (adjunta), estiveram na ETE, na tarde desta terça-feira (10/06), para uma vistoria e avaliação dos serviços executados, e detalharam o andamento das negociações com o Consórcio ETE Leste Mogi, responsável pelas obras.
“A ampliação da ETE começou em 2021 e até o ano passado atingiu cerca de 58% de execução. O consórcio pedia reajuste e reequilíbrio financeiro do contrato, o que era um pleito legal e foi aprovado pelas equipes técnica e jurídica da Prefeitura à época, mas a gestão anterior não cumpriu as determinações contratuais”, detalhou Nilmar.
“A empresa sentiu-se prejudicada, paralisou as obras e recorreu à Justiça. Mas assim que assumiu a administração, a prefeita Mara Bertaiolli determinou que iniciássemos as tratativas com o consórcio. A Procuradoria-Geral do Município conseguiu a suspensão do processo na Justiça por 180 dias, enquanto buscamos uma solução técnica e financeira para o caso”, completou o secretário.
O projeto contempla uma série de intervenções a serem implantadas nos principais processos e operações, como um novo tanque de aeração, novos decantadores, sopradores e sistema de tratamento de lodo, o que vai duplicar a capacidade de tratamento da ETE, passando de 230 para 460 litros por segundo.
“Isso seria o suficiente para tratarmos o esgoto de mais 130 mil pessoas, aproximadamente. A paralisação da obra, portanto, é um grande prejuízo ambiental para a cidade. Temos metas do Novo Marco Legal do Saneamento para cumprir até 2033. Para a prefeita Mara Bertaiolli, é uma prioridade colocarmos esta ETE para funcionar com a ampliação”, destacou o diretor-geral do Semae.
A previsão inicial era concluir a obra em 2024, num investimento de R$ 35 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Os 58% executados contemplam praticamente toda a parte de engenharia civil, como os tanques. O valor investido, até a paralisação, foi de aproximadamente R$ 20 milhões.
A maior parte do que precisará ser feito, após a retomada das obras, é para a compra e instalação de equipamentos, como bombas, painéis e sopradores. O valor final ainda não está definido, mas de acordo com o secretário, os estudos preliminares apontam que será maior do que os R$ 15 milhões restantes do contrato inicial.
“O contexto mudou e os custos são mais elevados. São equipamentos específicos, que não estão disponíveis à pronta-entrega, são feitos sob encomenda e sob medida, e a maioria deles é importada”, afirmou Nilmar. “Vale ressaltar que o consórcio paralisou os trabalhos porque não poderia ficar com o prejuízo financeiro. A negociação está sendo muito bem conduzida. Acreditamos que, em breve, teremos uma definição”, concluiu o secretário.
O Consórcio ETE Leste Mogi é formado pelas empresas Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.
