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Semae Mogi das Cruzes realiza limpeza 100 quilômetros de redes de esgoto nos primeiros 5 meses do ano
De janeiro a maio deste ano, o Semae Mogi das Cruzes realizou a limpeza de 100 quilômetros de redes de esgoto, de forma preventiva ou para manutenção. Com o isso, a autarquia mantém o ritmo de serviços de 2025, quando atingiu, ao longo de 12 meses, 245 quilômetros de limpeza de redes, superando em 16,7% o resultado do ano anterior: 210 quilômetros.
“Desde o ano passado, estamos mantendo uma média de 20 quilômetros por mês. Só que mais importante do que uma extensão maior de tubulações que foram limpas é que isso resultou numa queda de 8% nas reclamações de vazamento de esgoto de 2024 para 2025”, explica o chefe da Divisão de Manutenção de Redes de Esgoto da autarquia, Rafael Regueiro.
Mas para garantir o bom funcionamento do sistema, o Semae também reforça a orientação aos moradores para o uso correto da rede.
Um problema muito recorrente é o lançamento de materiais sólidos no sistema de esgoto. É comum as equipes responsáveis pela manutenção retirarem das tubulações vários detritos como gordura solidificada, preservativos, fraldas, lenços umedecidos, pedaços de pano e excesso de papel higiênico, por exemplo. São materiais que jamais poderiam estar na tubulação de esgoto.
O resultado são entupimentos, vazamentos, retorno de esgoto para dentro dos imóveis, erosões e mau cheiro nas ruas e bloqueios no trânsito para os serviços de reparo, além de despesas para a autarquia devido ao deslocamento de funcionários e equipamentos.
O mau uso da rede também afeta e demanda por reparos nas estações elevatórias e cestos de gradeamento (estruturas que bloqueiam a passagem do material sólido nas unidades de bombeamento e de tratamento).
Nas manutenções, são utilizados caminhões combinados que fazem a sucção dos detritos acumulados na rede e o jateamento com água sob pressão, no interior da tubulação.
Água de chuva no esgoto
Outro problema comum são as ligações irregulares da drenagem de água de chuva na rede de esgoto nas residências. Essas tubulações que partem das calhas e dos ralos do quintal, nos imóveis, não podem ser ligadas no esgoto. O correto é que conduzam a água da chuva para as guias nas ruas, de onde segue para as bocas de lobo e galerias e, na sequência, até os córregos e rios.
De acordo com o Departamento de Operações do Sistema de Esgotamento Sanitário, setor da autarquia responsável pela rede e estações de esgoto, o aumento de chamados para reparos nas tubulações em época de chuva, devido a ligações irregulares, causa transtornos para os moradores e também para o Semae, pois demanda um volume maior de manutenção e deslocamento de equipes, ampliando o tempo de resposta e os custos operacionais.
A ligação de águas pluviais na rede de esgotamento eleva ainda a necessidade de manutenção devido ao acúmulo de terra que é levada pela chuva para as tubulações de esgoto. Misturar as redes pode ocasionar ainda vazamentos em tampões de rede – visíveis nas ruas e avenidas após dias chuvosos.
Outro tipo de ocorrência comum é o retorno de esgoto para dentro das casas: isso acontece porque o volume de chuva que chega às tubulações de esgotamento é muito grande, superando a capacidade de vazão do sistema de esgoto e voltando para dentro das residências, causando transtornos aos moradores.
“As manutenções preventivas são um trabalho permanente, mas muito do que fazemos de reparo na rede poderia ser evitado com o uso correto do sistema. As manutenções, nesses casos, são apenas soluções emergenciais. Para resolver o problema de forma definitiva é necessário que os responsáveis pelos imóveis verifiquem o correto escoamento de água de chuva e não joguem lixo no vaso sanitário”, afirma o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado.
Estudantes do ensino médio participam do Semae de Portas Abertas e conhecem tratamento da água
Alunos do curso técnico de Administração da Escola Estadual Professora Laurinda Cardoso de Mello Freire, do Jardim Universo, participaram, na manhã desta quinta-feira (11/06), da visita monitorada à Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, por meio do programa Semae de Portas Abertas.
Os estudantes conheceram as diferentes fases e equipamentos do processo que transforma a água bruta – captada no rio Tietê – em água potável: coagulador, floculador, decantador e filtros, além das etapas biológica e química – que eliminam as impurezas – e adição de flúor.
O grupo foi orientado pela servidora Beatriz de Oliveira e pelas estagiárias Wendy Pickler e Victoria Mickaelle Araujo Carmo, do Departamento de Operações do Sistema de Água da autarquia.
“Tivemos uma experiência incrível! Confesso que, como consumidora, não tinha conhecimento sobre este processo tão trabalhoso e detalhado do tratamento da água. Já trabalhei com educação ambiental e estar aqui me trouxe uma memória afetiva muito boa. A água é rica e poderosa!”, contou a professora Alessandra de Moraes.
“Quanto aos alunos, pela quantidade de perguntas, eles não tinham ideia da dimensão deste trabalho. Uma aluna do terceiro ano até manifestou interesse em fazer estágio no Semae”, completou.
A também professora Débora Lima destacou a parte logística do tratamento de água, que vai agregar muito conhecimento aos alunos. “Tudo o que aprenderam também vai orientar decisões sobre o futuro profissional deles, e também vão multiplicar as informações com a família e os amigos”, afirmou Débora.
Agendamento
Responsáveis pelas escolas que tiverem interesse em marcar a visita podem ligar para 4798-5715, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para visitas@semae.sp.gov.br.
As visitas ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 8h45, com duração aproximada de 45 minutos e até 25 visitantes por turma.
Junho EcoSustentável: “Vozes do Tietê” debate a educação para preservação ambiental
O Semae Mogi das Cruzes participou, na tarde de quarta-feira (10/06), do evento “Vozes do Tietê: Educação Ambiental em Debate”, realizado na Escola de Governo e Gestão. A atividade, uma parceria da autarquia com a Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente, Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e Instituto Itaquareia, integrou a programação do Junho EcoSustentável. O objetivo é debater, por meio de palestra e roda de conversa, ações educacionais para preservação do principal rio da cidade.
A autarquia foi representada pela engenheira ambiental Juliana Fernandes Machado Calmon de Jesus, que falou sobre o Projeto Amigo da Água (que leva educação ambiental a adultos e crianças de comunidades), e pela técnica em saneamento Jenifer Clarisse Silva, que mediou roda de conversa com o tema “Educação Ambiental no Rio Tietê” – ambas integram a Comissão de Educação Ambiental do Semae.
Após palestra do ativista ambiental Cesar Pegoraro, da Organização Não-Governamental SOS Mata Atlântica, houve apresentações de entidades regionais que trabalham a educação ambiental com foco no rio Tietê.
A secretária executiva do Instituto Itaquareia, Flávia Casali, falou sobre pintura de muros na temática da fauna da Mata Atlântica. A professora Maria Santina, da UMC, abordou a educação ambiental para promoção de conservação de fragmentos da Mata Atlântica.
Também houve apresentação do “Protegendo Águas” – iniciativa da Secretaria do Clima e Meio Ambiente que trata da proteção dos cursos d’água com o plantio de mudas em suas margens e próximas a nascentes, enriquecendo a mata ciliar – pelo diretor de Sustentabilidade, Ricardo Moscatelli, e pelo estagiário Rodrigo Santos. O “Protegendo Águas” integra o “Brotos de Mogi”, também da Pasta, que promove a arborização em espaços públicos.
O evento contou ainda com a participação de Luiz Ciaccio, do Grupo Jacutinga de Observação de Aves; Gabriela Rocha, do Grupo Padre Dória – Fundação Florestal e Travessia Urbana do Rio Tietê; e Vanessa Quispe, indígena que atua com educação ambiental em Itaquaquecetuba, voltada à segurança alimentar, e que integra a Organização Não-Governamental Dia da Terra.
O Junho EcoSustentável será um mês inteiro com a programação dedicada à preservação, à educação ambiental e em cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de ações definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a proteção do planeta e promoção de sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.
A programação, que é variada, gratuita e aberta para toda a população, pode ser consultada no link abaixo:
https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/agenda-da-cidade/evento/junho-eco-sustentavel-2026
Junho EcoSustentável: município e entidades debaterão educação ambiental para o Rio Tietê
O Semae Mogi das Cruzes, em parceria com a Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente, Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e Instituto Itaquareia, realiza, na próxima quarta-feira (10/06), das 13h30 às 17h, na Escola de Governo e Gestão, o evento “Vozes do Tietê: Educação Ambiental em Debate”. A atividade, que integra a programação do Junho EcoSustentável, abordará ações educacionais para preservação do principal rio da cidade, com palestra e roda de conversa.
Os interessados em participar devem se inscrever pelo link abaixo:
https://28eolp7y.forms.app/vozes-do-tiete-educacao-ambiental-em-debate
A abertura do encontro será às 14h, seguida de palestra sobre o Tietê com Cesar Pegoraro, da equipe da SOS Mata Atlântica. Às 15h20, começa a roda de conversa com o tema “Educação Ambiental no Rio Tietê”, com mediação da técnica em saneamento do Semae Jenifer Clarisse Silva.
O evento também terá a participação de representantes da Organização Não-Governamental Dia da Terra, Grupo Jacutinga, Grupo Padre Dória – Fundação Florestal e Travessia Urbana do Rio Tietê.
O Junho EcoSustentável, promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente, será um mês inteiro com a programação dedicada à preservação, à educação ambiental e em cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de ações definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a proteção do planeta e promoção de sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.
A programação, que é variada, gratuita e aberta para toda a população, pode ser consultada no link abaixo:
https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/agenda-da-cidade/evento/junho-eco-sustentavel-2026
Em comemoração ao Mês das Mães, Semae promove workshop sobre maternidade
Em comemoração ao Mês das Mães, o Semae Mogi das Cruzes promoveu, na tarde de quinta-feira (28/05), no auditório da Estação de Tratamento de Água (ETA) Leste, um workshop sobre maternidade, focado na chamada “simbologia do cuidado” e ministrado pela comunicóloga, educadora parental, pesquisadora e ativista pelos direitos das mulheres e da infância, Monique Motta.
O objetivo da iniciativa é propor uma reflexão sobre a maneira como a sociedade vive o cuidado e o entendimento de como contextos históricos, sociais, religiosos, culturais e políticos resultaram na crença de que cuidar de filhas e filhos é uma função exclusiva da mãe, resultando em sobrecarga de trabalho para a mulher.
Foram duas horas de palestra e exercício em grupo para discussão de formas de encarar o cuidado com as crianças como um ato coletivo, e não apenas da mulher.
“Meu trabalho é deslocar as mulheres do lugar de culpa. Esta atividade é importante porque nomeia o desconforto que sentimos com a sobrecarga do cuidado, quando o papel é atribuído apenas para as mães”, explica Monique.
O diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, acompanhou o workshop e destacou a importância da mudança de conceitos. “O cuidado com os filhos não tem gênero. É preciso romper com a ideia de que essa é uma obrigação apenas da mulher, mas dos homens também, para que possamos ter uma sociedade igualitária e sem excesso de trabalho para as mães.”
Gestão financeira garante arrecadação dentro da previsão orçamentária
Mogi das Cruzes fechou os primeiros quatro meses de 2026 com uma arrecadação de R$ 850,7 milhões, o que corresponde a cerca de 32% do total previsto para todo o ano (R$ 2,6 bilhões) e dentro das estimativas para esta época do ano. Os principais destaques do período foram as receitas de IPTU (R$ 133,2 milhões), ISS (R$ 96,3 milhões) e as transferências de ICMS (R$ 147,6 milhões), IPVA (R$ 115,3 milhões) e Fundeb (R$ 143,9 milhões).
Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27/05), na Câmara Municipal, durante audiência pública sobre as finanças municipais no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2026, com dados da Prefeitura e autarquias (Semae e Iprem).
Do total da receita com impostos e transferências no primeiro quadrimestre (R$ 628,5 milhões), foram empenhados (reservados) R$ 294,6 milhões para a educação, o que corresponde a 46,87%, bem acima do mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal. Para a saúde, foram reservados R$ 271 milhões nos primeiros quatro meses do ano, equivalente a 43,12% da receita – o que também supera o mínimo constitucional de 15% para a saúde.
No período analisado, as despesas com o funcionalismo ficaram em 37,23% da Receita Corrente Líquida. Os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal são 48,6% (limite de alerta), 51,3% (prudencial) e 54% (máximo).
Por fim, a Dívida Consolidada fechou em R$ 621 milhões, o que dá aproximadamente 27% da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses (R$ 2,3 bilhões) e fica muito abaixo do limite definido por resolução do Senado Federal, que é de 120%.
“Fazemos um acompanhamento diário para manter o equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo os investimentos e conquistas como a nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional. No mês passado, tivemos este reconhecimento que mede a saúde fiscal dos municípios”, destaca o secretário municipal de Finanças, Robson Senziali.
Autarquias
Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do Semae foi de R$ 105,499 milhões, o que corresponde a 31,6% do total previsto para 2026, que são R$ 333,827 milhões. O volume arrecadado no período é 4,5% maior que a receita dos primeiros quatro meses de 2025 (R$ 100,995 milhões). A diferença é de 0,8% a mais quando descontada a inflação.
O balanço do quadrimestre foi apresentado pelo diretor-geral, José Luiz Furtado, que também respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre os serviços prestados pela autarquia.
Encerrando a prestação de contas, o diretor-superintendente do Instituto de Previdência Municipal, Luiz Fernando Prado de Miranda, apresentou os dados do Iprem, que nos primeiros quatro meses de 2026 arrecadou R$ 84,1 milhões, o equivalente a 29% da estimativa de receita para o ano (R$ 287,4 milhões).
As despesas empenhadas fecharam o quadrimestre em R$ 72,9 milhões, 25% do total previsto para 2026.
A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer no fim de setembro, relativa ao segundo quadrimestre de 2026 (maio a agosto). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Semae Mogi das Cruzes inicia edição 2026 do programa Educação Ambiental em Saneamento
O Semae Mogi das Cruzes iniciou, na manhã desta quinta-feira (14/05), nas escolas municipais Monteiro Lobato e Henrique Peres, a etapa 2026 do programa Educação Ambiental em Saneamento Básico, uma parceria entre a autarquia e a Secretaria Municipal de Educação, que leva a estudantes conhecimentos sobre uso consciente da água e preservação do meio ambiente.
O programa foi criado em 2024, por meio de um modelo-piloto desenvolvido inicialmente na Escola Ambiental de Mogi das Cruzes, em Jundiapeba, mas vem crescendo a cada ano.
Em 2025, passou a ser desenvolvido em duas escolas municipais: Monteiro Lobato, na Ponte Grande, e Centro Municipal de Programas Educacionais (Cempre) Professor José Limongi Sobrinho, no Botujuru. Em 2026, houve a inclusão da EM Henrique Peres, na Vila Industrial.
O objetivo do projeto é sensibilizar e educar os alunos sobre temas como o ciclo da água e a distribuição da água no planeta, Rio Tietê, poluição, tratamento de água, uso consciente, esgoto doméstico, reuso de água, drenagem e resíduos sólidos.
Por se tratar de alunos das séries iniciais, na maioria das vezes o trabalho educativo é feito de forma lúdica, como gincanas, plantio de árvores, montagem de quebra-cabeças e caça-palavras, entre outras atividades, sempre com a temática ambiental.
“Hoje, começamos falando do ciclo e da disponibilidade de água no mundo, mostrando o porquê é tão importante a preservação”, explica a engenheira ambiental Juliana Fernandes Machado Calmon de Jesus, que integra a Comissão de Educação Ambiental da autarquia, também formada pelos servidores Jenifer Clarisse Silva, Marli de Lima Cardoso, Matheus Mozart, Moises Sales Bento, Penha de Cássia Nogueira de Matos e Raphael Carlos dos Santos, além da estagiária Helena Cristina Torres da Silva.
Em 2026, o projeto atenderá um total de 218 alunos, na soma das três escolas.
Semae reúne servidores e organização da Festa do Divino na abertura do Subimpério
Um momento de devoção, emoção e confraternização marcou, na manhã desta segunda-feira (11/05), a cerimônia de abertura do Subimpério da Festa do Divino Espírito Santo 2026, na sede do Semae Mogi das Cruzes. É o segundo ano consecutivo que a autarquia recebe este importante símbolo da tradicional festa religiosa e cultural da cidade, após mais de uma década. A oração e a bênção do Subimpério foram conduzidas pelo padre Luiz Ricardo Cândido da Silva, da Paróquia São José Operário, de Suzano, que é o assessor Eclesiástico da Associação Pró-Festa do Divino.
O evento, que reuniu servidores e devotos, contou com a participação do diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, e da adjunta, Claude Mary de Moura; da secretária municipal do Clima e Meio Ambiente, Patricia Cesare; da festeira e da capitã de mastro de 2026, Maria de Lourdes Pereira da Silva Medina e Tavane Prado Rodrigues Ramos, respectivamente; do festeiro de 2025, João Pedro Mota, e da coordenadora dos Subimpérios, Márcia Andere.
“Que o Espírito Santo venha sobre este lugar, onde trabalham mais de 300 pessoas, para serem força e coragem! Que tenham sabedoria, zelo e prudência. Cada um servindo ao outro com o dom que tem”, disse padre Luiz Ricardo.
“Que tenhamos sabedoria para tomar as decisões corretas, que impactam a vida das pessoas. O serviço público é uma benção de Deus”, completou José Luiz Furtado.
A festeira Maria de Lourdes Medina e a capitã de mastro Tavane Ramos falaram sobre a importância do trabalho árduo na organização dos vários eventos da festa e de como a solidariedade dos mogianos se reflete no auxílio a entidades do município.
Assim como no ano passado, a coordenadora dos Subimpérios, Márcia Andere, ao falar sobre a tradição e importância da Bandeira do Divino, elogiou a beleza da estrutura montada no Semae. “Nos emociona um órgão público montar um subimpério tão lindo quanto este. Vocês estão de parabéns”, disse.
Após a cerimônia, foi servido um café, como forma de confraternização e encerramento.
A festa
A Festa do Divino Espírito Santo de Mogi das Cruzes tem mais de 400 anos de história e é um dos eventos religiosos mais tradicionais do país. A celebração nos espaços públicos reforça o vínculo entre a fé, a cultura e a identidade do povo mogiano, além de valorizar a história e vivência comunitária.
Em 2026, a festa chega a sua 413ª edição e será realizada dos dias 14 a 24 de maio, com o tema “Paz” e o lema “Divino Espírito Santo, fazei de nós mensageiros da vossa Paz”. A organização é da Associação Pró-Festa do Divino Espírito Santo e da Diocese de Mogi das Cruzes.
Os festeiros são Ricardo Medina Alvarez e Maria de Lourdes Pereira da Silva Medina e os capitães de mastro, Maurício de Lima Ramos e Tavane Prado Rodrigues Ramos.
A programação inclui novena na Catedral de Sant’Ana, alvoradas diárias, novenas, bênção do Império, cortejos, procissões e a tradicional Entrada dos Palmitos, além da quermesse e outras celebrações religiosas e culturais.
Grupo do Centro Dia do Idoso visita Semae e conhece sistema de tratamento de água
Alguns deles são testemunhas de uma época em que Mogi das Cruzes era abastecida com água das fontes Muniz e Veríssimo, na primeira metade do século passado: “Lembro quando a água vinha da Serra do Itapeti”, recordaram os nonagenários que integraram um grupo de oito frequentadores do Centro Dia do Idoso Maria dos Anjos Cury, que visitou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, na manhã desta terça-feira (07/04), numa edição especial do programa Semae de Portas Abertas.
A referência à Serra do Itapeti remonta à época anterior à captação de água no Rio Tietê, a partir de 1951 – e que até hoje é o principal manancial que abastece os imóveis da cidade.
A autarquia abriu um horário específico para os atendidos pelo Centro Dia do Idoso, que é um serviço de execução indireta da Secretaria Municipal de Assistência Social, inaugurado em 2016. Gerido em parceria com a Associação Madre Esperança de Jesus, oferece atendimento especializado com serviços de alimentação, atividades de lazer, cultura e uma ampla estrutura.
Na visita, o grupo foi orientado pelo técnico químico que trabalha no Controle de Qualidade do Tratamento de Água, Ivan Santos de Jesus, que explicou as diferentes fases e equipamentos do processo que transforma a água bruta captada no Tietê em água potável, como coagulador, floculador, decantador e filtros, além das etapas biológica e química – que eliminam as impurezas – e adição de flúor.
A coordenadora do Centro Dia do Idoso, Kamilla Valverde, explicou que a visita complementa as ações realizadas com os idosos em março – mês da água. “Fizemos várias atividades abordando a importância da água e do meio ambiente, e também como a água é importante para a vida e a saúde. No caso deles, a hidratação é fundamental”.
Segundo Kamilla, como os oito idosos que visitaram o Semae têm as funções cognitivas bem preservadas, serão multiplicadores das informações aos demais atendidos pelo Centro Dia (são 42, no total).
“Atividades como essas são muito importantes, pois incentivam a socialização. Assim, eles aproveitam muitas coisas que o município oferece. Hoje, eles saem daqui com outra ideia do que é o Semae, sabendo ainda mais da importância”, destacou a coordenadora.
“Foi uma visita muito proveitosa. Como eles são muito proativos, com certeza vão levar o que aprenderam aqui para as suas famílias, repassando as informações para os filhos e netos”, completou a assistente social Silvana Silva de Oliveira.
O diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, acompanhou parte da visita e agradeceu o interesse e a participação: “Gostaria de expressar minha gratidão pela visita à nossa estação de tratamento de água. Foi uma honra recebê-los e compartilhar o trabalho que realizamos para garantir o abastecimento à nossa população”.
Visitas
O Semae de Portas Abertas, programa de visitas monitoradas à ETA Centro, é destinado a estudantes que cursam a partir do 4° ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas e particulares de Mogi das Cruzes. As visitas ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 8h45, com duração aproximada de 45 minutos e no máximo 25 visitantes por turma.
Responsáveis pelas escolas que tiverem interesse em marcar a visita podem fazer o agendamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail visitas@semae.sp.gov.br ou pelo telefone 4798-5715.
Embora o público-alvo sejam estudantes, ao longo do ano o Semae realiza algumas edições especiais, como a que ocorreu nesta terça (07).
O projeto é coordenado pelo Departamento de Operações do Sistema de Água da autarquia.
Números finais do Acordo Mogiano chegam a R$ 222,7 milhões em dívidas negociadas
O Acordo Mogiano, programa inédito de negociação de dívidas de contribuintes com a administração municipal, lançado em setembro do ano passado pela prefeita Mara Bertaiolli, fechou os três editais com um total de R$ 222.721.646,48 negociados, resultado de 33.366 acordos. As negociações do terceiro e último edital – para débitos relativos às tarifas de água e esgoto e demais serviços do Semae – foram encerradas na quinta-feira (02/04).
Diferentemente do tradicional Refis, em que os descontos eram lineares, o Acordo Mogiano ofereceu oportunidades exclusivas de quitação de dívidas tributárias municipais, com a celebração de acordos específicos com cada grupo de contribuintes, estabelecidos por editais.
O programa tornou possíveis os acordos individuais, com melhores condições para quitação de débitos pendentes e regularização conforme perfil e condições financeiras específicas.
Foram três editais. O edital 1, específico para ISS de empresas (incluindo microempresas e microempreendedores individuais) e taxas municipais diversas de pessoas físicas e jurídicas, começou em 3 de setembro e terminou em 31 de dezembro de 2025. No período, foram 2.022 acordos, que totalizaram R$ 26.885.783,14 negociados.
O segundo edital, para dívidas de IPTU, ISS Construção Civil e ITBI, foi de 6 de outubro de 2025 a 31 de março de 2026, e negociou R$ 173.273.765,03, após 25.760 acordos.
O destaque ficou para o último dia (31/03), que registrou o maior volume de acordos e valores negociados de todo o período do programa: 1.201 acordos (569 de forma online e 632 presenciais), somando R$ 24.927.867,65 em valores originais e R$ 22.461.715,17 negociados.
O programa ofereceu descontos que chegaram a 65% do valor principal e 100% de isenção de juros e multas. Outra facilidade foi a possibilidade de fazer todo processo de negociação de forma online, sem precisar sair de casa.
Por fim, o edital 3 foi para débitos relativos às tarifas de consumo de água e utilização da rede de esgotos sanitários e demais serviços executados pelo Semae. Lançado em 5 de dezembro do ano passado, foi concluído na quinta-feira (02/04). As negociações foram exclusivamente presenciais.
Nesta terceira fase do Acordo Mogiano, houve desconto de 20% sobre o valor principal e desconto de 100% de multas e juros nos débitos inscritos em Dívida Ativa até 31 de outubro de 2015. Para os débitos inscritos a partir de 1 de novembro de 2015, foi concedido desconto de 100% de multas e juros.
A autarquia fez 5.584 acordos, que totalizaram R$ 22.562.098,31 negociados.
O valor total negociado nos três editais (R$ 222.721.646,48) é 11,75% menor que o montante original das dívidas: R$ 252.371.518,50, por conta dos benefícios de descontos e isenções oferecidos.
Considerando as parcelas já pagas e as guias quitadas à vista, os montantes efetivamente creditados nas contas da Prefeitura e do Semae, atualizados até a manhã desta segunda-feira (06/04), são de R$ 30.100.732,66 e R$ 1.267.269,36, respectivamente.
“Os resultados do Acordo Mogiano demonstram o acerto da nossa gestão em oferecer negociações personalizadas e descontos atrativos, o que facilitou a adesão dos contribuintes, promovendo a regularização fiscal de forma amigável e acessível”, avalia a prefeita Mara Bertaiolli.